Na quarta-feira (06), o vereador Rosivaldo Cordovil (PSDB), apresentou projeto de lei que altera o dispositivo da Lei nº 1958/2014, e dispõe sobre o transporte de passageiros por fretamento eventual. Rosivaldo defende que este serviço deste modal possui características diferentes dos demais serviços de transporte de passageiros por fretamento e que é preciso ter legislação específica, levando em consideração o atual cenário econômico. Razão pela qual à apresentação da propositura.
“O Projeto de Lei em tela, visa justamente fazer a adequação necessária da legislação em vigor para garantir a atividade deste tipo deste modal de transporte, defendeu Rosivaldo.”
Rosivaldo garantiu ainda que o Fretamento Eventual, é realizado esporadicamente, e normalmente realizado em viagens curtas que não oferecem grandes riscos aos seus usuários, realizando ainda viagens que não exigem muito esforço ou ofereçam estresse e possíveis desgastes à seus veículos. Ressaltando ainda, que o transporte por fretamento eventual não pode ser tratado com as mesmas especificações do transporte por fretamento especial, pois ambos diferem em um ponto muito importante, a sua habitualidade, visto que o transporte eventual não é utilizado todos os dias, e que por isso os veículos possuem quilometragem e grau de estresse em seus veículos inferior se comparado a veículos que prestam o serviço de transporte especial.
“É necessário observar que os cuidados com os veículos que compõe este modal são acompanhados de perto de seus proprietários, que muitas das vezes são mecânicos, e periodicamente realizam as manutenções preventivas cotidianamente,” defendeu Rosivaldo Cordovil, pedindo apoio aos seus pares, para aprovação do projeto de lei.
Parabéns a esse grande homem ,vereador Rosivaldo que sempre esteve presente em nossa luta e objetivos, dos menos favorecidos.
Eu como como membro da copeventos sou grato a vc e sua assessoria, parabéns VEREADOR ROSIVALDO estamos juntos nessa luta .
Agradecemos minha amiga pelo apoio.